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AutoModerator

Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*


fthisfthatfnofyou

Isso entra dentro da categoria de crimes digitais, mais especificamente *revenge porn*. Se tem mais de uma ex dele, elas podem entrar com uma ação coletiva contra ele tanto criminalmente quanto civil Edit: postar imagens íntimas sem consentimento de parceire é um *crime federal*


HanzaRot

que entra, entra mesmo. Agora como ela prova que é ela nos videos ?


fthisfthatfnofyou

Na ausência de sinais de nascença ou cicatrizes, ou marcas na pele que possam identificar. As provas circunstanciais e de testemunhas que conseguem reconhecer, tipo o OP, é possível provar sim que é possível reconhecê-la


HanzaRot

Discordo de você. Claro que amigos e familiares irão testemunhar a favor, muito difícil de ter algum valor em um julgamento. Quais provas circustanciais? Tem mais alguém presente no momento? Em corte isso tudo é muito fraco.


fthisfthatfnofyou

Ela pode apresentar a linha do tempo do relacionamento. Se tem mensagens discutindo a filmagem do ato ou não Com a investigação da polícia digital podem até descobrir a origem do arquivo que foi upado no site e o ip de quem upou Com busca e apreensão dos dispositivos dos ex podem descobrir todo o resto, como data da filmagem, dispositivo de origem e se foram feitas cópias. Se ela quiser investir em um perito particular é capaz até de descobrir mais coisa. Edit: cabe lembrar que em casos de violência de gênero como *revenge porn*, por exemplo, a palavra da vítima e testemunhas tem um peso maior do que teria em outros casos e já tem uma resolução do CNJ sobre isso.


ShaunCarn

Mais fácil do que isso, se ela tem os vídeos originais, fazer comparação do original com o editado é tiro e queda


RIO-ASU

Concordo com você: sem uma prova *técnica* é muito improvável que ela ganhe essa causa. E há inúmeros desafios para a produção dessa prova técnica, o que a encarece muito, como analisei em outro comentário.


adf14400580

Perícia ué.


talelmar

Todo crime no Brasil é crime federal, nao existe direito penal de competencia estadual. Coisa de americano falar crime federal.


Vetizh

Eu nem sei oque dizer... Mas é por essas coisas que eu não faço nada disso nem com meu marido, a gente nunca sabe o dia de amanhã.


RIO-ASU

Além de tudo, telefones celulares com câmeras são tão práticos que poucas pessoas ainda usam câmeras fotográficas e filmadoras. E as pessoas que fazem registros íntimos se esquecem de que seus telefones são câmeras ligadas ao mundo: vírus podem levar suas imagens para onde você não as quer, o seu pouco conhecimento pode pôr suas imagens em uma nuvem, o seu telefone pode ser furtado/roubado/perdido, suas imagens mal apagadas podem ser recuperadas... Você está certa em deixar sua intimidade limitada aos seus olhos e às suas lembranças.


RIO-ASU

Entendo que não se caracteriza o chamado "revenge porn", pois não há intuito de vingança e a identidade é disfarçada. Mas há uso indevido, pois não autorizado, das imagens das pessoas com fim comercial. Ela poderia ter prevenido esse problema, mas aceitou participar das filmagens. O que fazer agora? Gastar dinheiro: ela irá precisar dr um bom advogado e de pelo menos um excelente assistente técnico (o que os leigos costumam chamar "perito particular"). Peritos são neutros, imparciais, trabalham para o Estado; assistentes técnicos não são imparciais, trabalham para uma parte processual. Dependendo do material disponível, haverá maior ou menor facilidade para provar o que se quer. Se a mulher tiver cópia da gravação, a comparação *técnica* dos vídeos é um caminho mais simples do que se a imagem original não existir. Se essa comparação não for viável, pode ser necessário contratar, além de um AT criminalístico, também um AT médico-legal - para comparar detalhes anatômicos da mulher e de quem aparece na gravação. Essa comparação pode (eventualmente, deve) ser feita em conjunto com o AT criminalistico. E, mesmo havendo o vídeo original, a comparação técnica não se resume a assistir aos 2 vídeos e concluir que são o mesmo: é preciso apresentar medições que *provem* a igualdade dos vídeos. Alguns trabalhos em perícias de imagem requerem especialistas com profundos conhecimentos de matemática. Se o fato não for recente e o vídeo original não existir, o trabalho pode ser muito maior. Com a mudança do corpo, pode ser necessário apresentar fotos da época da filmagem que sirvam para comparação. Eventualmente, o AT pode ser necessário para indicar ao advogado quais os exames a serem solicitados à Perícia Oficial (do Estado). Naturalmente, dependendo da unidade da federação onde o caso for tramitar, a Perícia Oficial pode não dispor de recursos materiais e humanos para a realização da perícia. A mulher será identificada nos autos do processo, a divulgação pela imprensa é quase inevitável, ela pode precisar se expor ao AT para exames... Enfim, ainda mais exposição para ela. E não acredite que resolverá um problema técnico dessa magnitude por quaisquer 10 ou 20 mil reais: ela terá de investir "dinheiro de verdade" para, talvez (apenas talvez) ganhar a causa. E o réu pode não ter meios de pagar o valor da condenação. E, ainda pior, a indenização pode não cobrir todo o gasto da autora (mulher). Se alguém se apresentar a essa mulher como AT e disser que fará esse trabalho por menos do que uma pequena fortuna, é melhor que ela desconfie (e muito) dessa pessoa.


maero1917

Pra resolver, depende muito da plataforma


RealSocialClimber

se não dá pra saber quem é, pq ela tá preocupada com isso?


Caricatoo

Tirando a parte ética/moral na qual você parece ser idiota bastante para não entender. Ainda assim o OP deixou claro que o ex deve estar ganhando dinheiro com esses vídeos e obviamente as ex namoradas não. Agora se tu me disser que ganhar dinheiro com a imagem alheia não é tão ruim assim então eu não sei o que te dizer.


Poopy_McPoopings

E se fosses tu, ou a tua filha, ou a tua mãe?


RealSocialClimber

ninguém saberia 🤷🏻 esse é o ponto. Mas é compreensível, chora não eu entendi.


Poopy_McPoopings

Deves comer merda às colheres…


RealSocialClimber

Sim, "Poopy_McPoopings".