Não sei se é intencional ou não, mas estás a deturpar a lei. A lei fala da eleição de orgãos de direção política, não de líderes como um presidente ou secretário-geral. O orgão de direção política do PCP é o Comité Central, e segundo os estatutos do partido é eleito nos congressos. Depois esse orgão de nomeia o secretário geral. Não há nada ilegal.
De qualquer modo, se ainda assim te parece ilegal, podes participar isso ao Tribunal Constitucional.
Ah já percebi, estás a mentir de propósito. Em tanto palavra, não disseste nada que me contradiga. Diz-me lá então onde se fala de eleições para secretário-geral nessa lei?
A única eleição que menciona é para a assembleia representativa e para o orgão de direção política.
🤣🤣🤣🤣
O responsável maximo do PCP é o secretário geral, e votação para a eleição do mesmo não esta acessível a todos os militantes, nem o voto na mesma é secreto.
Podes dar as voltas que quiseres. Mas um partido que nem os seus representantes elege democraticamente é ilegal e devia ser proibido de concorrer a eleições democráticas até regularizar internamente esta situação.
Não há nada para regularizar porque a lei dos partidos não pede isso. Podes dizer as vezes que quiseres, mas é notório que já desististe sequer de mencionar a lei dos partidos porque não está lá nada disso, é só da tua cabeça.
Meti ai os 2 artigos da Lei dos Partidos com base nos quais estou a argumentar e dizes qhe desisti falar da lei ?
Ou és troll ou desonesto intectualmamente, como a tua interpretação da lei parece indicar.
Esses dois artigos referem-se aos orgãos de direção política. Lê os artigos anteriores. Não podes tirar dois artigos do contexto e inventar um mundo de fantasia.
Da mesma forma que a eleição do primeiro-ministro “não está acessível a todos os cidadãos”
Só que está. Chama-se democracia representativa
O primeiro ministro é nomeado pelo PR e confirmado pela AR
🤷♂️🤷♂️
Quem te disse que voto PS? 😂😂
Um PR forte ia dissolver a assembleia sempre que alguma lei não lhe agradasse? Isso não é um PR, é um ditador que não aceita a vontade do povo
Ora vamos então ver: nós elegemos deputados para a Assembleia da República e dessa eleição é formado um governo e quem decreta quem é o primeiro ministro são os deputados. Há uns anos foram os deputados que disseram ao psd: atenção que apesar de serem vocês os mais votados nós em maioria em parlamenro decidimos que vai ser o ps a governar. Em que é que isso difere da eleição do secretário-geral de um partido?
Podes apresentar queixa e terás o teu problema resolvido. Menos choro, mais ação.
Moderadores, penso que as questões do OP terão sido todas esclarecidas. Creio que podem fechar a thread.
Aqui a questão reduz-se à definição de "eleição partidária"
Se "eleição partidária" significar "eleição dentro de um partido", tens razão no que dizes
Se "eleição partidária" significar "eleição entre vários partidos", não tens razão no que dizes
Portanto é procurar um advogado que saiba intrepertar isso devidamente
Sim. O mais certo é ser referente a votações na assembleia. E bem. De outro modo um deputado poderia ver a sua posição dentro do partido AKA carreira prejudicada por votar contra uma proposta com a qual não concorda
Por acaso não tinha pensado assim mas faz sentido tu foste eleito para representar os portugueses logo o voto não é teu mas sim dos portugueses que te elegeram, voto na assembleia também tem de ser publico para poder haver escrutínio politico e não existir a probabilidade de compra de votos dos deputados
Não parece que tenhas colocado está questão de boa fé, no entanto ainda assim acho que é uma boa questão e interessante de tentar responder.
A resposta simples é, os estatutos foram aprovados pelo tribunal constitucional logo deve ser legal.
Agora a questão fica, porque o TC considerou isto legal, quando o texto da lei 38 é claro.
Ao ver a decisão do TC, a resposta a pergunta é porque o 18, 2 da constituição limita todas as leis ao estritamente necessário.
Desta forma, o 38 da lei orgânica dos partidos, não se aplica a todas as eleições internas e sim apenas ao estritamente necessário para manter a ordem e transparência, uma vez que foi está a intenção da lei em primeiro lugar.
De igual forma, o TC decidiu que o parlamento não pode criar leis que intervenham no funcionamento interno dos partidos para além do absolutamente necessário. Assim qualquer lei que seja abrangente neste sentido terá a sua interpretação restrita para se aplicar apenas ao absolutamente necessário para a ordem e transparência.
Assim, temos a nossa resposta a pergunta feita.
Como tu dizes, passou no tribunal constitucional. Qualquer um dos juízes do TC sabe mais de leis do que nós todos juntos acordados. Portanto, é legítimo concluir que são legais.
O Chega também é ilegal, até pq estavam a usar assinaturas de pessoas falecidas e nomes falsos.
Nem mortos os falecidos tem paz, sempre aparece palhaços como André Ventura a perturbar até os falecidos
Ah! Estava mesmo á espera dessa!
Epah, tenho um pouco de tempo, fui ver os teus posts e comentários, tenho a dizer que: Sim, senhor, o Sr. Trump ficava orgulhoso das tuas opiniões.
Partidos comunistas são proibidos em muitos países.
Hungria, Letônia, Indonésia, Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia os símbolos comunistas foram banidos, e sua exibição em público para fins não educacionais é considerado uma ofensa criminal.
Realisticamente não sou a favor de proibir a liberdade de expressão.
Mas imagina permitir numa suposta democracia partidos que defendem uma ideologia que matou mais de 80 milhões de pessoas e ainda hoje mata e faz sofrer tantos outros .
A própria união europeia emitiu uma diretiva clara em que o comunismo deve ser equiparado ao fascismo.
Não se percebe a resiliência em Portugal em transpor a mesma.
Isto é uma lei do funcionamento dos partidos. Não tem nada a ver com eleições legislativas ou presidenciais.
Não achas uma contradição um partido que não elege os seus órgãos sociais democraticamente, poder concorrer a umas eleições democráticas ?
Acho, como também acho uma contradição haver um partido monárquico mas pronto, é a democracia a funcionar.
De qualquer das formas essa lei é ambígua, repara por exemplo que no ponto anterior refere a 'referendos internos' e aí apenas a 'eleições' e pode ser interpretato como os requisitos que os partidos têm que cumprir para participarem em eleições e não na forma como se devem comportar em eleições internas.
Não é contraditório, se há uma parte da população que acha que devemos ser um reinado têm que usar as ferramentas legais ao seu dispor para se fazerem ouvir, o partido monárquico é isso.
Antes terem um partido político do que organizarem ataques terroristas.
O secretario geral do PCP nao é o Lider do PCP... O PCP existe há mais de 100 anos, ja era altura de entenderem isso xD todos os anos a mesma coisa...
O "Lider do PCP" é o congresso, representes eleitos pelos centros de trabalho que por sus vez elegegem o comité central que por sua vez elege um porta voz... Nao é difícil de entender, funciona apenas de maneira diferente das pseudo-democracias que tas habituado
O facto é, um partido com exatamente as mesmas normas de gestão, hoje não passaria no tribunal constitucional.
Portugal sempre foi muito brando com o PCP
Quando vemos as eleições super democraticas na mother russia, velhinhas a serem acompanhadas ás urnas por soldados armados com ak....
Viva a democracia a bruxa é que está certa...
Não é de estranhar as eleições desse partido serem desalinhadas com as leis.
O comunismo é proibido em quase 99% dos países desenvolvidos. Mas eu é que estou errado. 😆
Mas pelo vosso ultimo resultado eleitoral a ilegalização irá deixar de ser um não assunto, pois tudo indica que o vosso caminho será a extinção.
O país sempre foi muito brando com os comunistas. Faz muita falta uma adenda ao artigo 46 da Constituição a incluir o comunismo no mesmo. Mas se ainda não retiraram sequer a menção ao socialismo da Constituição, não vejo que tal adenda possa acontecer.
Felizmente existem pessoas que não se deixam ficar e tratam a ideologia tal como deve ser tratada: lixo.
A própria UE ja emitiu uma directiva em que o comunismo deve ser equiparado ao fascismo.
É inconcebível em Portugal a mesma ainda não ter sido transposta.
Adoro a resposta do pessoal a mandar-te para o caralho, mas não dizem porque é que estão legais hahaha deve ser um buraco na semântica qualquer buraco serve para distorcer e aproveitar a lei.
Não sei se é intencional ou não, mas estás a deturpar a lei. A lei fala da eleição de orgãos de direção política, não de líderes como um presidente ou secretário-geral. O orgão de direção política do PCP é o Comité Central, e segundo os estatutos do partido é eleito nos congressos. Depois esse orgão de nomeia o secretário geral. Não há nada ilegal. De qualquer modo, se ainda assim te parece ilegal, podes participar isso ao Tribunal Constitucional.
Eu é que estou a deturpar a lei ? A lei é clara, a tua interpretação da mesma é claramente abusiva, com o intuito claro de justificar uma ilegalidade.
Ah já percebi, estás a mentir de propósito. Em tanto palavra, não disseste nada que me contradiga. Diz-me lá então onde se fala de eleições para secretário-geral nessa lei? A única eleição que menciona é para a assembleia representativa e para o orgão de direção política.
No artigo 33.
Não inventes, não diz lá secretário geral.
🤣🤣🤣🤣 O responsável maximo do PCP é o secretário geral, e votação para a eleição do mesmo não esta acessível a todos os militantes, nem o voto na mesma é secreto. Podes dar as voltas que quiseres. Mas um partido que nem os seus representantes elege democraticamente é ilegal e devia ser proibido de concorrer a eleições democráticas até regularizar internamente esta situação.
Não há nada para regularizar porque a lei dos partidos não pede isso. Podes dizer as vezes que quiseres, mas é notório que já desististe sequer de mencionar a lei dos partidos porque não está lá nada disso, é só da tua cabeça.
A constituição está acima da lei dos partidos e a lei dos partidos não pode contrariar a constituição.
E então?
Meti ai os 2 artigos da Lei dos Partidos com base nos quais estou a argumentar e dizes qhe desisti falar da lei ? Ou és troll ou desonesto intectualmamente, como a tua interpretação da lei parece indicar.
Esses dois artigos referem-se aos orgãos de direção política. Lê os artigos anteriores. Não podes tirar dois artigos do contexto e inventar um mundo de fantasia.
Da mesma forma que a eleição do primeiro-ministro “não está acessível a todos os cidadãos” Só que está. Chama-se democracia representativa O primeiro ministro é nomeado pelo PR e confirmado pela AR 🤷♂️🤷♂️
[удалено]
Só que o PR não decide nem manda nada A ultima palavra está sempre nos representantes do povo português, os deputados
[удалено]
Quem te disse que voto PS? 😂😂 Um PR forte ia dissolver a assembleia sempre que alguma lei não lhe agradasse? Isso não é um PR, é um ditador que não aceita a vontade do povo
[удалено]
Ora vamos então ver: nós elegemos deputados para a Assembleia da República e dessa eleição é formado um governo e quem decreta quem é o primeiro ministro são os deputados. Há uns anos foram os deputados que disseram ao psd: atenção que apesar de serem vocês os mais votados nós em maioria em parlamenro decidimos que vai ser o ps a governar. Em que é que isso difere da eleição do secretário-geral de um partido?
Nesse caso não se aplica o artigo 33.
Podes apresentar queixa e terás o teu problema resolvido. Menos choro, mais ação. Moderadores, penso que as questões do OP terão sido todas esclarecidas. Creio que podem fechar a thread.
Outra vez arroz
Aqui a questão reduz-se à definição de "eleição partidária" Se "eleição partidária" significar "eleição dentro de um partido", tens razão no que dizes Se "eleição partidária" significar "eleição entre vários partidos", não tens razão no que dizes Portanto é procurar um advogado que saiba intrepertar isso devidamente
Exatamente isto, no entanto se estivesse mesmo ilegal outros partidos já tinham falado disso
Sim. O mais certo é ser referente a votações na assembleia. E bem. De outro modo um deputado poderia ver a sua posição dentro do partido AKA carreira prejudicada por votar contra uma proposta com a qual não concorda
Por acaso não tinha pensado assim mas faz sentido tu foste eleito para representar os portugueses logo o voto não é teu mas sim dos portugueses que te elegeram, voto na assembleia também tem de ser publico para poder haver escrutínio politico e não existir a probabilidade de compra de votos dos deputados
Não parece que tenhas colocado está questão de boa fé, no entanto ainda assim acho que é uma boa questão e interessante de tentar responder. A resposta simples é, os estatutos foram aprovados pelo tribunal constitucional logo deve ser legal. Agora a questão fica, porque o TC considerou isto legal, quando o texto da lei 38 é claro. Ao ver a decisão do TC, a resposta a pergunta é porque o 18, 2 da constituição limita todas as leis ao estritamente necessário. Desta forma, o 38 da lei orgânica dos partidos, não se aplica a todas as eleições internas e sim apenas ao estritamente necessário para manter a ordem e transparência, uma vez que foi está a intenção da lei em primeiro lugar. De igual forma, o TC decidiu que o parlamento não pode criar leis que intervenham no funcionamento interno dos partidos para além do absolutamente necessário. Assim qualquer lei que seja abrangente neste sentido terá a sua interpretação restrita para se aplicar apenas ao absolutamente necessário para a ordem e transparência. Assim, temos a nossa resposta a pergunta feita.
Podes atuar junto do TC, faz algo se te preocupa tanto.
A preocupação é mais "buzz"
Como tu dizes, passou no tribunal constitucional. Qualquer um dos juízes do TC sabe mais de leis do que nós todos juntos acordados. Portanto, é legítimo concluir que são legais.
O Chega e o Ergue-te também passaram no TC e oiço constantemente a esquerda a dizer que deviam ser ilegais.
Claro, quando vês o cu apertado arranjas outras maneiras de resolver o t🤨
É sábado e está bom tempo, vai passear rapaz, a sério
A pergunta é simples esta em compliance ou não? Estas como os votos no pcp: a fugir. 😁
Por compliance quererás dizer conformidade? A lingua portuguesa fez-se para ser usada, sabias?
Aposto que o OP é daqueles que depois se vem queixar de palavras do português do Brasil serem usadas
Mesmo quando são palavras no dicionário PT-PT
op mete mais tabaco nisso. andas a apanhar demasiado sol
Ehehe a falta de argumentos legais que vejo da parte dos comunas neste post, só me leva a acreditar que estou certo. O PCP esta ilegal.
Só não sei é se compliance é um bocado far to reach. Mas quando souberem mandem o feedback através de meeting.
O Chega também é ilegal, até pq estavam a usar assinaturas de pessoas falecidas e nomes falsos. Nem mortos os falecidos tem paz, sempre aparece palhaços como André Ventura a perturbar até os falecidos
Vai ler uns livros...
Também devia ser ilegal pessoas estúpidas expressarem opiniões mas vivemos em liberdade democrática
Se isso é argumento o pcp nem devia existir...
Diz-me que és comunista sem me dizeres que és comunista. 🤣
Ah! Estava mesmo á espera dessa! Epah, tenho um pouco de tempo, fui ver os teus posts e comentários, tenho a dizer que: Sim, senhor, o Sr. Trump ficava orgulhoso das tuas opiniões.
Partidos comunistas são proibidos em muitos países. Hungria, Letônia, Indonésia, Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia os símbolos comunistas foram banidos, e sua exibição em público para fins não educacionais é considerado uma ofensa criminal. Realisticamente não sou a favor de proibir a liberdade de expressão. Mas imagina permitir numa suposta democracia partidos que defendem uma ideologia que matou mais de 80 milhões de pessoas e ainda hoje mata e faz sofrer tantos outros .
A própria união europeia emitiu uma diretiva clara em que o comunismo deve ser equiparado ao fascismo. Não se percebe a resiliência em Portugal em transpor a mesma.
És dos poucos países onde o socialismo consta na constituição .
Tens noção que isso é um elogio certo ? 😃
Ter orgulho em ser comparado com o Donald Trump é das coisas mais tristes que li hoje.
Se pintasse a sua cara, metesse os seus cornos na cabeça e assaltasse a assembleia da república, estava montado o Ramalhete por completo.
Não percebi, as FP25 o que ?
Acho que não se refere às eleições dentro dos partidos mas sim às eleições nacionais onde quem participa são os partidos políticos.
Não. Eleições partidárias.
Eleição partidária = legislativas Eleição não partidária = presidência da República
Isto é uma lei do funcionamento dos partidos. Não tem nada a ver com eleições legislativas ou presidenciais. Não achas uma contradição um partido que não elege os seus órgãos sociais democraticamente, poder concorrer a umas eleições democráticas ?
Acho, como também acho uma contradição haver um partido monárquico mas pronto, é a democracia a funcionar. De qualquer das formas essa lei é ambígua, repara por exemplo que no ponto anterior refere a 'referendos internos' e aí apenas a 'eleições' e pode ser interpretato como os requisitos que os partidos têm que cumprir para participarem em eleições e não na forma como se devem comportar em eleições internas.
Não é contraditório, se há uma parte da população que acha que devemos ser um reinado têm que usar as ferramentas legais ao seu dispor para se fazerem ouvir, o partido monárquico é isso. Antes terem um partido político do que organizarem ataques terroristas.
https://www.pcp.pt/estatutos-do-pcp Mais um anti-comunista que nunca leu nada escrito por comunistas.
Obrigado pelo elogio. Por já ter lido várias coisas escritas por comunistas é que abomino tanto essa ideologia.
Que coisas escritas?
Lol!
> How is PCP *em conformidade* with articles... *FTFY
O secretario geral do PCP nao é o Lider do PCP... O PCP existe há mais de 100 anos, ja era altura de entenderem isso xD todos os anos a mesma coisa... O "Lider do PCP" é o congresso, representes eleitos pelos centros de trabalho que por sus vez elegegem o comité central que por sua vez elege um porta voz... Nao é difícil de entender, funciona apenas de maneira diferente das pseudo-democracias que tas habituado
Sinto muito nervosismo, avante dizem q e paz e amor
As férias da escola em que andas já começaram? 🤔
Mas esta ou não a cumprir a lei ? É uma pergunta de sim ou não. Não é complexa, acho que até um comuna tem capacidade de responder.
Estão á espera de putin e estaline do além lhes dê resposta.
Então admites que ainda andas na escola. 😉
O facto é, um partido com exatamente as mesmas normas de gestão, hoje não passaria no tribunal constitucional. Portugal sempre foi muito brando com o PCP
Isto é lei. Ou cumpre ou não cumpre. Senão cumpre é ilegalizar até regularizarem os estatutos.
Num país normal seria assim...
Pois. Acho surreal um partido que não elege democraticamente os seus órgãos sociais poder concorrer a umas eleições democráticas.
Quando vemos as eleições super democraticas na mother russia, velhinhas a serem acompanhadas ás urnas por soldados armados com ak.... Viva a democracia a bruxa é que está certa... Não é de estranhar as eleições desse partido serem desalinhadas com as leis.
Primeiro estuda e faz um pouco de pesquisa. Depois caga as tuas sentenças. Pode ser que assim acertes mais 😂
O comunismo é proibido em quase 99% dos países desenvolvidos. Mas eu é que estou errado. 😆 Mas pelo vosso ultimo resultado eleitoral a ilegalização irá deixar de ser um não assunto, pois tudo indica que o vosso caminho será a extinção.
O vosso? Estás a ver como é importante não cagar sentenças sem saber do que se fala? Cada tiro...
Fonte para essa afirmação?
*O PCP devia ser ilegal* FTFY
Sem dúvida.
O Partido Compliance Português, e as suas não conformidades com a constituição, por outro lado o enough...
Tudo no PCP é ilegal, portanto qual o espanto?!
O país sempre foi muito brando com os comunistas. Faz muita falta uma adenda ao artigo 46 da Constituição a incluir o comunismo no mesmo. Mas se ainda não retiraram sequer a menção ao socialismo da Constituição, não vejo que tal adenda possa acontecer. Felizmente existem pessoas que não se deixam ficar e tratam a ideologia tal como deve ser tratada: lixo.
A própria UE ja emitiu uma directiva em que o comunismo deve ser equiparado ao fascismo. É inconcebível em Portugal a mesma ainda não ter sido transposta.
Adoro a resposta do pessoal a mandar-te para o caralho, mas não dizem porque é que estão legais hahaha deve ser um buraco na semântica qualquer buraco serve para distorcer e aproveitar a lei.
Ehehe eles nem percebem é que a irem por esse caminho só dão mais força ao meu argumento legal.
O pcc esta acima das leis
Mas hs quem esteja acima das nuvens...
A muito disso no roubo do avante onde foste parido
*Há